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Audiências Criminais por Videoconferência – nova proxêmica (virtual)

Audiências Criminais por Videoconferência – nova proxêmica (virtual)

558 respostas para “Audiências Criminais por Videoconferência – nova proxêmica (virtual)”

  1. Excelente exemplo da utilidade da psicologia jurídica.: aspectos necessários para a melhor compreensão pelo juízo, da dinâmica da audiência virtual de instrução e campo a ser mais estudado pelos psicólogos.

  2. Trabalho que enriquece em muito a discussão das novas formas de acesso e interação da sociedade com o Poder Judiciário dentro do procedimento judicial, avançando o debate acadêmico quanto a virtualização do processo.

  3. Andrelize Parchen
    O tema da dissertação da Dra. Andrelize é catapultado a importância na sua milésima força, na medida em que as audiências por videoconferência passaram a ser a regra, com o advento da pandemia. Beneficiará os mais vulneráveis, que possuem uma acessibilidade financeira, assim as audiências remotas ajudariam e muito.

  4. O tema da dissertação da Dra. Andrelize é de extrema importância para os que atuam no processo criminal, na medida em que as audiências por videoconferência passaram a ser a regra, com o advento da pandemia. Entender o comportamento das testemunhas nesse novo cenário auxilia os operadores do Direito a formarem convicções e a direcionar a elaboração de perguntas.
    Meus parabéns, Andrelize!

  5. Parabéns!!
    Sem dúvida, essa é a abordagem mais esperada pelos operadores do direito!
    Quantas pessoas estão sendo injustiçadas pela falta de uma intepretação correta da verdade ou mentira do relatado!
    Muito Obrigado pela sua contribuição Dra. Andrelize! Virei seu fã!
    Quero conhecer mais desse seu trabalho ímpar!

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AUTORE(A)S

Andrelize Guaita Di Lascio Parchen

RESUMO

A partir da primeira metade do século XX, a linguagem passou a ser vista como condição de possibilidade para a compreensão do mundo (HEIDEGGER, 2007, p. 210). Ela pode ser comunicada pelo que é dito, onde as palavras ilustram a comunicação verbal, onde o ouvinte tem papel crucial no comportamento do falante (BAUM, 2019, p. 176) e, como é dito, a linguagem expressada pelo corporal, através da postura, os gestos, expressão facial, inflexão de voz, sequência, ritmo e cadência das palavras. Ambas, movimentos de um organismo e palavras (significado) tem valor na percepção do observador (BAUM, 2019, 193).
No âmbito do processo penal, mesmo a prova principal do fato sendo documental ou pericial, não se costuma renunciar ao reforço da prova testemunhal, mesmo sendo esta, a prova que transmite menos confiança, segundo a absorção da informação pelos atores processuais durante o processo comunicacional em audiência de inquirição de testemunhas.

Com a pandemia de Covid-19, o face a face, nas salas dos fóruns do Poder Judiciário, alterou a usual proxêmica (HALL, 2005), a arquitetura e, anulou a distância entre indivíduos, tanto para aquele que “produz” a prova (testemunha) como para aquele que percebe a prova (juiz, promotores de justiça e advogados). A proxêmica não ocorre imagineticamente, no virtual, o que propicia alteração dos sentidos dos indivíduos (sensorial, espacial, proxêmico, pensamento, linguagem e afetivo) e, no comportamento das testemunhas (CNJ, 2021, p. 48).

Em pesquisa empírica realizada, via formulário online, de 25 de maio a 15 de julho de 2020, com promotores de justiça e advogados criminalistas brasileiros (GUIMARÃES; PARCHEN, 2020, p. 504), extraiu-se dos 375 acessos, que na percepção destes atores o novel ambiente/contexto em que são inquiridas teve reflexos positivos e negativos no comportamento das testemunhas (ROSA, 2020, p. 110). Para 41,25% dos respondentes, o ponto positivo é um relaxamento maior das testemunhas, por não estarem em um ambiente hostil. E, 61,25% dos respondentes, por sua vez, afirmam ausência de comprometimento com ato, ocasionando menor confiabilidade no depoimento, além de confusão quanto à figura do juiz, como pontos negativos.

Destacam também, a ausência de regramento pelo Poder Judiciário, onde há um distanciamento mínimo do dispositivo e do depoente, a fim de permitir a captação de sutilezas do olhar, expressões faciais, postura, movimentos corporais, pontos relevantes do comportamento verbal e não verbal da testemunha que podem reforçar ou não a confiabilidade no depoimento judicialmente prestado e a estratégia processual utilizada.

As análises, realizadas por profissional habilitado, são imperiosas na promoção de uma melhor captura psíquica do juiz quando da valoração da prova testemunhal, melhorando a compreensão, da tese da parte, que deve ser acolhida durante o processo decisório (GOLDSCHMIDT, 2015, p. 383 e CORDERO, 1986, p. 194).

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Audiências Criminais por Videoconferência – nova proxêmica (virtual)

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